Na Simples Energia, consideramos de extrema importância garantir a segurança e a privacidade dos
seus dados pessoais.
Valorizamos a proteção destes dados e dos seus titulares e seguimos os mais elevados padrões de
privacidade e segurança, no sentido de apenas tratar a informação necessária para as finalidades
identificadas e enunciadas na presente Politica de privacidade, tendo em conta o cumprimento
legal do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação.
• SIMPLES ENERGIA DE ESPAÑA, S.L. Morada: Calle Pizarro, 16, Planta 2, Oficina
D,
Pontevedra, pessoa coletiva com o número de identificação B87599304, com o
Capital Social de 1.000.000,00€ (um Milhões de Euros), coordena a atividade de
uma marca comercializadora de energia elétrica e gás natural em Portugal.
• A Sucursal, com sede na Rua Aleixo da Mota, nº 86 R/C, 4150-044 Porto,
desenvolve os seguintes serviços em Portugal: desenvolvimento de projetos de
painéis fotovoltaicos a pessoas singulares e coletivas; comercialização de
serviços de gestão e monitorização de consumos; projetos de investigação.
Disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente telefónico especializado, para dar
suporte ao cliente e às questões técnicas. Além de disponibilizar uma página web
onde é possível encontrar a mais variada informação sobre o âmbito do negócio
www.energiasimples.pt.
Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:
• Se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e à submissão dos
Formulários de adesão (Excedente), Contactos (apoio ao cliente, finanças,
especialista de energia, estágios, marketing, recursos humanos, tecnologias de
informação, vendas, produtores, autoconsumo, comunidade de energia), Exercício
de Direitos (proteção de dados), Pedido de Proposta (plano à medida, solar), ou
Candidatura Espontânea (oportunidades de emprego) presentes no website da
Energia Simples;
• Se proceder à mudança de comercializador através do Portal da Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos e/ou através do portal ADENE – Agência para
a Energia;
• Se realizar uma reclamação e/ou pedido de informação através das plataformas e
entidades para o efeito, nomeadamente através do Portal da Queixa, Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos, Livro de Reclamações físico e/ou online
e/ou através da DECO;
• Se adquirir e/ou utilizar um produto ou serviço Energia Simples junto das
Empresas Parceiras;
• Se transmitir os seus dados a Empresas Parceiros e/ou Empresas Prestadoras de
Serviços à Energia Simples;
• Se transmitir os seus dados através de comunicações por via eletrónica,
telefónica ou presencial;
• Se transmitir os seus dados através das redes sociais oficiais da Energia
Simples.
Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados após plena consciência e
informação sobre o tratamento e finalidade dos dados recolhidos e/ou
cedidos.
As finalidades para as quais serão recolhidos e tratados os seus dados são:
• Relação Contratual;
• Resposta a Reclamações e/ou Pedidos de Informação;
• Assistência ao Cliente;
• Projetos de Investigação;
• Marketing (comunicação de produtos da mesma classe e/ou produtos fora do
âmbito contratual);
• Sistema de Gestão da Qualidade.
Nos termos do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, vigente
na União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), é necessário
justificar o tratamento efetuado aos dados pessoais de acordo com, pelo menos,
um fundamento jurídico para o respetivo tratamento. Nos termos da legislação
sobre a Proteção de Dados são enumerados os fundamentos seguintes que constituem
a base legal do tratamento:
• Quando tenha facultado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais
(para estes efeitos ser-lhe-á apresentado, em todos os meios de recolha de
dados, uma declaração para prestar o seu consentimento com vista à utilização
dos mesmos) – alínea a) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD;
• Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato ou proceder à
sua execução – alínea b) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD;
• Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações jurídicas
a que a Energia Simples se encontra sujeita ou quando o tratamento for
necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num
processo judicial contra si, nós ou um terceiro – alínea c) do n.º 1 do Artigo
6º do RGPD;
• Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo para a
utilização dos dados, sem que haja prejuízo dos seus direitos inerentes aos
titulares dos mesmos – alínea f) do n.º 1 do Artigo 6º do RGPD;
Para fins de projetos de investigação e ações de marketing/comunicação, o
fundamento jurídico que atua como base legal para a recolha e utilização dos
seus dados é o consentimento do titular dos mesmos.
As seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através dos
canais e serviços descritos nesta Política de Privacidade:
• Informação de contacto, localização, pessoal e de identificação
o Nome, detalhes de contacto (morada, telefone, telemóvel e email);
o Passatempos, método escolhido de pagamento, canais de comunicação e canal
preferido de contacto IBAN;
o Número de Identificação Civil e Fiscal, Código Ponto de Entrega (CPE) e/ou
Código Universal de Instalação (CUI).
• Dados de utilização de energia elétrica e/ou gás natural
o Potência contratada, modalidade de pagamento, isenção de taxas, CPE, CUI,
escalão, morada e dados do modelo II do IMI, consumos de energia elétrica e/ou
gás natural;
• Dados da página de internet e das redes sociais
o Se o cliente se registou ou autenticou é possível a utilização dos seguintes
dados: utilização média de navegação no website e plataformas digitais
disponibilizadas pela Energia Simples (comportamento dentro dos websites e
demais plataformas), informação de localização e utilização das redes sociais da
marca Energia Simples (por exemplo, visitas e publicações nos fóruns).
o Se o cliente participou em campanhas nas redes sociais, cujos dados de
identificação, contacto, localização
e respeitante ao consumo de energia elétrica e/ou gás natural foram recolhidos
através da interação com o próprio titular dos dados;
• Opinião
o Se o cliente responder aos inquéritos de qualidade do serviço e satisfação do
cliente através da comunicação eletrónica ou através da área de cliente.
A Simples Energia partilha os dados pessoais dos titulares de dados a entidades
terceiras e subcontratantes para a realização das finalidades supramencionadas,
concretamente:
• À empresa de desenvolvimento e suporte de sistemas de informação;
• Às entidades responsáveis pela gestão de reclamações e/ou transmissão das
mesmas;
• Às entidades auditoras e certificadoras para manutenção do Sistema de Gestão
da Qualidade;
• Às autoridades de controlo e respetivas empresas autorizadas no âmbito da
proteção de dados e privacidade das pessoas singulares.
Em cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis, a Simples
Energia exige aos seus subcontratantes e parceiros o seu comprometimento com a
aplicação de todas as precauções necessárias e a realização de auditorias
periódicas, dada a natureza dos dados pessoais e dos riscos apresentados pelo
seu tratamento, para proteger e garantir a segurança dos dados e, nomeadamente,
para impedir a sua distorção, má utilização ou corrupção e o acesso aos mesmos
por parte de terceiros não autorizados. Os subcontratantes tratarão,
exclusivamente, os dados pessoais dos titulares dos mesmos para as finalidades
estabelecidas pela Simples Energia. Estes são obrigados a cumprir rigorosamente
as normas legais e regulamentares aplicáveis sobre proteção de dados pessoais,
confidencialidade, segurança da informação. Os seus dados pessoais estão
conservados nos servidores protegidos dos nossos prestadores de serviços, sendo
acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões
(ou de políticas e padrões equivalentes dos nossos prestadores de serviços).
A Simples Energia é responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Simples Energia, RGPD@energiasimples.pt Serviço de apoio ao cliente da Simples Energia: 223 287 454, disponíveis em dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 Fax: 223 287 489
A Simples Energia preocupa-se com a segurança dos seus dados pessoais,
principalmente todos aqueles que são partilhados com empresas parceiras e/ou
empresas subcontratantes. Com vista a otimizar e garantir a proteção e segurança
dos dados são adotadas várias medidas, incluindo a encriptação e ferramentas de
autenticação. Assim, os procedimentos implementados para manter a segurança
física, eletrónica e procedimental, em conformidade com os requisitos de
proteção de dados aplicáveis, são as seguintes:
• Certificado SSL (transferência de dados recolhidos por meio de uma conexão
encriptada, em que se verifica a autenticidade do servidor);
• Tratamento e conservação de dados altamente confidenciais de forma
encriptada;
• Proteção dos sistemas e tecnologias de informação através de firewalls, tendo
em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Não obstante, todas as medidas recomendadas nos mais diversos regulamentos,
diretivas e
legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados são consideradas e
implementadas sempre que possível.
Conservamos os seus dados durante o período estabelecido, de seguida, de acordo
com as finalidades definidas na presente Política de Privacidade.
Designadamente:
• Marketing – os seus dados pessoais serão conservados até ao prazo máximo de 12
meses contados a partir da cessação relação contratual e caso, dentro deste
período,
não tenha retirado o seu consentimento;
• Redes Sociais – os seus dados pessoais serão conservados até ao prazo máximo
de 36 meses, contados a partir do momento da recolha dos dados e caso,
dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento;
• Assistência ao cliente, relações contratuais e gestão de reclamações e/ou
pedidos de informação – os seus dados pessoais serão conservados enquanto
a relação contratual vigorar, acrescida dos prazos de prescrição e caducidade
dos direitos associados;
• Cumprimento de obrigações legais e/ou declarar, exercer ou defender um direito
num processo judicial – os dados serão conservados de acordo com o
definido na legislação nacional correspondente;
• Sistema de Gestão da Qualidade – serão conservados por um período máximo de 7
anos.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão
anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser
conservados) ou serão destruídos/eliminados de forma segura.
Todos os clientes da Simples Energia poderão, em qualquer momento e de forma
tendencialmente gratuita – em cumprimento da legislação aplicável – exercer os
seus direitos de acesso, retificação e apagamento dos dados pessoais ou ainda,
consoante a aplicabilidade de tais opções, o direito de limitação ou oposição do
tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. Por conseguinte, e de forma
a existir uma maior transparência e partilha de informação relativa à
privacidade dos nossos clientes, conforme previsto nos termos da legislação
aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos referidos acima
apresentam as seguintes definições:
• Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados
pessoais que processamos sobre o titular dos dados;
• Direito de retificação – o direito a solicitar que alteremos ou atualizemos os
dados do titular dos dados sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados – o direito a solicitar-nos para apagar os
seus dados pessoais («direito a ser esquecido»);
• Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente
interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
• Direito de oposição – o direito de, a qualquer momento, se opor ao
processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua
situação em particular; o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam
processados para fins de marketing direto;
• Direito à portabilidade dos dados – o direito a solicitar uma cópia dos seus
dados pessoais em formato eletrónico e o direito de transmitir esses dados
pessoais para utilização em serviços de terceiros;
• Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar
sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a
elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou
produzir um efeito igualmente significativo.
Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento ou optar por retirar temporariamente o mesmo, com efeitos imediatos. Após a retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Para retirar as suas declarações de consentimento submetidas à Simples Energia, deverá contactar-nos através dos contactos referidos no ponto 6.
Se tiver alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais deverá, preferencialmente, contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através dos contactos disponíveis no nosso website em www.energiasimples.pt ou contactar diretamente o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email RGPD@energiasimples.pt. Caso solicite algum esclarecimento ou exerça algum dos direitos supramencionados iremos proceder à sua análise e responderemos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso esteja insatisfeito com o tratamento dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213 928 400 | Fax: +351 213 976 832 |email: geral@cnpd.pt).
Política de Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que permitem identificar o utilizador todas as vezes que aceder através de qualquer dispositivo informático associado ao mesmo utilizador. Esses ficheiros de texto são armazenados nos dispositivos informáticos que utilizam para navegar nas páginas web da Simples Energia, que ajudarão a melhorar continuamente as suas interações nos websites. Este tipo de informação não terá qualquer influência no funcionamento dos seus dispositivos, bem como só permitirá o aumento da eficiência da navegação nos websites.
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da interface e da navegação desta página web,
bem como orientar o utilizador nas próximas visitas ao monitorizar quais são as suas
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construídos perfis de utilizadores, com base em estimativas e padrões de
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A Simples Energia reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a modificações
ou ajustamentos à presente Política de Privacidade, sendo tais alterações devidamente
divulgadas no website em www.energiasimples.pt.
Aconselhamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter
informado sobre o modo como a Simples Energia protege os seus dados pessoais e desta
forma manter-se-á atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.
Elaborado e aprovado em: 09 de julho de 2018
Editado e aprovado em: 25 de julho 2019
Editado e aprovado em: 04 de setembro de 2020